Adolescente consegue corrigir sobrenome errado na certidão de nascimento após 16 anos no AC
27/06/2026
(Foto: Reprodução) Adolescente passa 16 anos com sobrenome incorreto no Acre
A adolescente Nercy Vanessa Viera Huary passou 16 anos com o sobrenome dela e da mãe errado na certidão de nascimento. Quando nasceu, o cartório colocou na certidão o nome da mãe dela como Vanessa Viera Limpia, em vez de Vanessa Viera Huary, nome que consta nos documentos bolivianos.
Com isso, a menina também recebeu o sobrenome Limpia, registrado de forma errada, o que impediu a regularização da documentação ao longo dos anos.
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Com o erro no sobrenome da mãe, Nercy Vanessa, de 16 anos, foi registrada com o sobrenome Limpia em vez de Huary, no interior do Acre. Correção na documentação ocorreu durante o Projeto Cidadão em Brasiléia.
As duas situações foram resolvidas durante a 30ª edição do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na última quinta-feira (25), em Brasiléia, interior do Acre.
Além da filha, o problema também afetou o caçula da família, Ian Arturo Manu Maamani, que completou 1 ano sem certidão de nascimento.
Nercy Vanessa Viera Huary, de 16 anos foi registrada com o sobrenome "Limpia"
Eldson Júnior / Rede Amazônica
A decisão judicial determinou a retificação da certidão de nascimento da adolescente para corrigir o nome da mãe de Vanessa Viera Limpia para Vanessa Viera Huary, conforme a documentação emitida na Bolívia.
Com isso, a adolescente também deixou de usar o sobrenome Limpia e passou a se chamar oficialmente Nercy Vanessa Viera Huary.
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Na mesma ação, a Justiça autorizou o registro tardio de nascimento de Ian Arturo Manu Maamani, que até então não possuía certidão de nascimento.
"Estou muito feliz por receber a certidão de nascimento da minha filha com os dados corrigidos. Quando ela nasceu, o documento saiu com informações incorretas. Agora conseguimos corrigir a certidão e também emitir a certidão de nascimento do meu filho, que tem um ano", disse Vanessa.
Vanessa Viera Huary recebe a certidão de nascimento corrigida da filha Nercy Vanessa Viera Huary durante a 30ª edição do Projeto Cidadão, em Brasiléia
Eldson Júnior / Rede Amazônica
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão reúne diversos órgãos para concentrar os serviços em um único local e facilitar o acesso da população. Neste ano, a iniciativa completa 30 anos de atuação no Acre.
Segundo o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, situações como essa ainda são encontradas em diferentes municípios acreanos.
"Estamos fazendo registro de nascimento de uma criança que tem 10 anos e de um adolescente que tem entre 15 e 16 anos e que não tinham registro. Significa dizer que para o Estado essas pessoas não existiam, porque o registro de nascimento é o documento básico. É a partir dele que a pessoa nasce para a cidadania."
Casamento coletivo com 90 casais também aconteceu em Brasiléia
Elisson Magalhães
Além da regularização de documentos, o Projeto Cidadão ofereceu ainda emissão de RG, CPF e certidões, orientação jurídica, atendimentos de saúde e assistência social.
A ação também integrou a programação pelos 116 anos do município, onde aconteceu o casamento coletivo de 90 casais.
VÍDEOS: g1
